Artigo de Nuno Sá em Acção Socialista

O Partido Socialista Europeu (PES) lançou uma grande iniciativa política sob o lema “O Teu Futuro é o Meu Futuro” que reclama a introdução de uma Garantia Europeia para os jovens na forma de um novo contrato social que lhes ofereça um emprego, um estágio ou prosseguimento de estudos, no máximo, quatro meses após conclusão do ciclo de estudos ou inscrição no centro de emprego.

O desemprego juvenil custa, em cada ano, mais de 100 mil milhões de euros à UE. Bastariam 10 mil milhões de euros para retirar dois milhões de jovens do desemprego até 2014. Como refere a Comissão Europeia, o desemprego juvenil aumentou dramaticamente em consequência da crise, registando-se uma taxa média na UE superior a 22% e em alguns Estados-membros supera mesmo os 50%. A possibilidade de um jovem estar desempregado é duas vezes superior à de um adulto. Atualmente, 5,5 milhões de jovens europeus estão sem emprego, colocando-se em situação de risco toda uma geração.

A campanha do PSE de defesa do emprego jovem decorre em todos os Estados-membros e, em última instância, pretende traduzir-se em propostas legislativas de modo a consagrar o sistema de Garantia Europeia para os Jovens. Esta matéria tem particular relevância para Portugal porque somos o terceiro país da UE com maior número de desempregados jovens. Temos uma taxa de desemprego jovem de 36,1% que atinge 158.000 pessoas. A cegueira pela austeridade do Governo PSD/PP e a sua falta de soluções para o crescimento económico tem batido recorde atrás de recorde nos números de desemprego. As políticas do PSD/PP sustentam uma máquina destruidora de empregos em que os jovens são dos mais atingidos.

Depois dos conselhos à emigração, da degradação total da situação do emprego, mas com desmesurada propaganda, o ministro Relvas (Comunicação Social!) apresentou o Impulso Jovem como plano do Governo para dar emprego a 90 mil jovens. Feita uma análise do mesmo, percebe- -se que não é mais do que uma reedição dos programas das políticas ativas de emprego, criados pelo PS, que compreendem os estágios profissionais, apoios à contratação de jovens desempregados e crédito à criação de autoemprego. Apenas lhes deram nomes pomposos, mas com piores condições porque baixaram os níveis de apoio nos salários e qualificações. É um impulso para o trabalho barato e desqualificado. Este não é o caminho que queremos para os jovens portugueses.

O futuro passa por uma Garantia como a que já existe na Áustria e está proposta para a Finlândia e Luxemburgo, aproveitando-se em Portugal as melhores práticas destes modelos. Pelo impacto na sustentabilidade orçamental e no sistema de pensões, pelas consequências económicas e sociais é urgente garantir estudos e emprego com dignidade para os jovens. Pretende-se uma intervenção global, integrada e contínua, envolvendo governo, autarquias e parceiros sociais. Adotar políticas que promovam para a juventude o valor do trabalho com direitos, proporcionando educação e formação com um novo papel dos centros de emprego enquanto gestores de carreira. A crise já demonstrou que é tempo de se investir nas pessoas. Investir nos jovens porque o seu futuro é o nosso futuro.