Artigo publicado no jornal Público de 5 de Março
António José Seguro (Secretário Geral do Partido Socialista)
Sergei Stanishev (Presidente PSE)
Quando a campanha do Partido Socialista Europeu (PSE), das Mulheres do PSE (PES Women) e da ECOSY (Jovens Socialistas Europeus) "O teu Futuro é o meu Futuro - Uma Garantia Europeia para os jovens Já!" deu os seus primeiros passos. Sabíamos estar a construir um compromisso ambicioso e de longo prazo. A nossa campanha começou, oficialmente, há um ano atrás e, desde então, temos lutado, quer no plano europeu quer a nível nacional, pelo seu sucesso, batalha para a qual contámos sempre com a ajuda de milhares de Activistas do PSE e com o apoio fundamental de toda a nossa família socialista europeia.
Com esta campanha, era nosso objectivo criar novos e melhores empregos, melhorar os sistemas de educação e de formação, e proporcionar aos jovens a oportunidade de poderem edificar o seu próprio futuro. Esta semana alcançámos uma meta da maior importância! Na quinta-feira (28 de Fevereiro), em Bruxelas, os Ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais da UE reuniram-se para discutir, formalmente, um quadro legal europeu para a Garantia Jovem. Os nossos Ministros do PSE asseguraram que o pacote legislativo proposto fosse defendido e adoptado. Foi um momento muito importante para a nossa campanha e surge na sequência do último Conselho Europeu, ocorrido em Bruxelas, no qual os Chefes de Estado e de Governo do PSE asseguraram a alocação de 6 mil milhões de euros no orçamento da União para o lançamento de uma Garantia Europeia para a Juventude. Os Ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais do PSE reuniram-se, informalmente, em Dublin, para debaterem uma posição comum que recomendasse ao Conselho a adopção da Garantia Jovem o mais rapidamente possível. Todos estes esforços resultariam num estímulo decisivo para combater a crise do desemprego juvenil em toda a União Europeia.
Tal não teria sido possível sem o forte compromisso dos Chefes de Estado, dos Primeiros-Ministros e Ministros socialistas, do Comissário Europeu para os Assuntos Sociais, László Andor, e dos nossos deputados nos Parlamentos Nacionais e Europeu. Juntos, assegurámos a defesa da nossa proposta e garantimos que lhe fosse atribuído um financiamento significativo fazendo assim esta Garantia Europeia para a Juventude uma realidade. Mas, como já anteriormente referido, a actual proposta de financiamento (6 mil milhões de euros) deve ser reforçada. Precisamos de 10 mil milhões de euros para assegurar que o acesso à Garantia Europeia para a Juventude tenha, verdadeiramente, uma dimensão europeia.
Temos de assegurar, de imediato, a libertação destes fundos. Estes deverão ser complementados por contribuições nacionais para a Garantia Jovem. Devemos afiançar que esses fundos sejam activamente empregues na criação de mais e melhores empregos e no garante de uma melhor qualidade nos sistemas de educação e de formação. Isto deve ser apenas o início do financiamento da UE para combater o desemprego juvenil. Face ao momento de crise que atravessamos, este financiamento não é uma despesa ; é a porta de saída da crise!
Temos exigido solidariedade entre os países e entre as gerações. Temos apelado, de forma veemente, à protecção social para os cidadãos mais afectados pela crise, em particular as mulheres – para quem se verifica uma taxa de desemprego mais elevada e com maior propensão para a precariedade. A dimensão de género da Garantia Europeia da Juventude é essencial para o seu sucesso. Combater a segregação de género em certos sectores profissionais e na educação é a melhor forma de potenciarmos o aumento do número de mulheres em novos postos de trabalho amigos do ambiente e nos sectores das tecnologias de informação e investigação. Se não assumirmos esta batalha como uma prioridade, corremos o risco de assistirmos a múltiplos tipos de discriminação contra as mulheres no mercado de trabalho, o que gerará um cada vez maior fosso salarial entre géneros.
Existem hoje 5,7 milhões de jovens europeus desempregados, mais do que toda a população da Dinamarca, que nos exigem uma acção rápida, antes que seja demasiado tarde. Agora, tão perto de alcançarmos o nosso objectivo, a nossa família progressista precisa redobrar esforços para levar a bom porto a Garantia Europeia da Juventude. , Agradecemos aos nossos amigos do Partido Trabalhista Irlandês e estamos confiantes de que a Presidência Irlandesa do Conselho da União Europeia nos ajudará na defesa e implementação deste objectivo.
Temos reclamado e exigido, e a força colectiva do Partido Socialista Europeu conseguiu! Na quinta-feira passada, a Garantia Jovem à escala europeia deixou de ser parte do debate sobre o desemprego jovem passando a ser parte da solução.
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